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25 de junho de 2011

Escolas Charter: um modelo em debate

Briga por espaço
Duas crianças de seis anos conversam no playground de uma escola em Nova York: "não posso brincar com você porque sou acadêmico, e você não". O menino que proferiu a frase estuda na escola charter Pave Academy. Já o "renegado" é aluno da Public ­School 15 Patrick F. Daly. Ambas estão situadas na rua Sullivam, número 71, no bairro do Brooklyn. Desde 2008, elas dividem o mesmo espaço físico. Por esse motivo, a professora Julie Cavanagh, ligada à escola pública, registrou a cena acima.

Do outro lado da cidade, a diretora Julie Zuckerman, que dirige uma escola bem conceituada em East Harlem, enviou um pedido ao Departamento de Educação para abrir uma escola no bairro de Washington Heights. Sua ideia era trabalhar com um currículo sem o foco em testes padronizados. Em 19 de janeiro, ela recebeu o aviso de que o órgão já havia encontrado um espaço para sua instituição. Pouco tempo depois, veio a notícia: o lugar em questão seria transferido para a rede Kipp de escolas charter.

Os dois relatos colocam em evidência algo que vem movimentando o meio educacional americano: a deliberação do Estado de expandir as charter schools, escolas geridas por entidades privadas e financiadas pelo sistema público. Apoiado pelo próprio presidente Barack Obama, esse movimento tem crescido exponencialmente nos últimos anos. Dados da National Alliance for Public Charter Schools apontam que o número de escolas charter cresceu de 4.638 para 4.919 entre 2008 e 2010, o que representa uma variação de 6,2%. A projeção de crescimento para este ano é de 7,5%. A associação prevê que os estados com maior aumento no número de escolas sejam a Flórida (12%), Illinois (14%) e Nova York (20%). Em contrapartida, essas instituições atendem apenas 4% dos alunos norte-americanos. Os números instigam e têm levado professores e pais ao seguinte questionamento: por que é tão interessante para o governo expandir esse modelo de escolas?

É difícil dizer. Há pouco consenso até mesmo entre os acadêmicos. Aparentemente, as charter não levam os governos estaduais a gastar menos, porque a verba que é originalmente destinada ao aluno da escola pública é gasta mesmo após a mudança para a unidade do modelo "público-privado". Quem complementa o orçamento excedente são grandes empresas, entidades sem fins lucrativos e outros tipos de doadores - nos últimos quatro anos, a rede Kipp recebeu US$ 160 milhões (R$ 256 milhões) em doações corporativas. Em 2011, o orçamento total do Departamento de Educação de Nova York é de US$ 18,5 bilhões (R$ 29,6 bilhões), sendo que o Estado repassa US$ 13,5 mil anuais a cada aluno das charter.

Uma opinião comum entre os especialistas é a diversidade de escolas do modelo pelo país - encontrar uma única resposta à pergunta inicial é arriscado, já que o cenário muda de acordo com cada estado. Katherine Merseth, professora da Universidade Harvard e autora do livro Inside Urban Charter Schools (algo como Por dentro das escolas charter urbanas), defende que o investimento se justifica por três motivos. O primeiro seriam as oportunidades de inovação - como estão livres da burocracia do Estado, as escolas podem oferecer melhores salários aos professores, estabelecer currículos diferenciados, aumentar a jornada escolar etc. Além disso, elas proporcionam um elemento que faz parte do ideário norte-americano: a chance de escolha. "Os pais podem realmente escolher em que tipo de escola querem matricular seus filhos", explica. A terceira consequência supostamente benéfica da expansão das charter seria a competição entre escolas. "Tínhamos um monopólio. Foi preciso introduzir forças do mercado e novas ideias que levam as escolas a competir. A competição traz o que há de melhor", defende.

David Berliner, da Arizona State University (ASU), segue uma linha de raciocínio diferente. Para ele, parte da resposta reside no fato de a educação ainda ser uma das áreas "intocadas" pelas grandes empresas em seu país - o que estaria realmente acontecendo é uma tentativa de privatização. "Há muito dinheiro nessa área. A agenda corporativa força essa expansão porque acredita que o mercado vai sempre funcionar", justifica. Mas David também enxerga nessa expansão o esforço de educadores que estão engajados em escolarizar as crianças provenientes de famílias de baixa renda. "Há pessoas abrindo escolas charter para dizer 'eu consigo fazer um trabalho melhor do que aquele feito pela escola pública'", afirma.

Outra tese para explicar o porquê desse movimento é a de que, ao transferir uma parte de suas escolas para a iniciativa privada, o Estado teria menos "trabalho". Katherine Merseth, da Harvard, a refuta e afirma que o trabalho é o mesmo. Em alguns casos, até maior, porque há estados, como Massachusetts e Nova York, que têm de supervisar o funcionamento das escolas. "Escolas públicas tradicionais nunca são fechadas por desempenho ruim", completa. No Arizona, esse tipo de fiscalização praticamente não existe. "Em muitos estados, não há qualquer tipo de acompanhamento. Elas podem ter o desempenho baixo ano após ano e ninguém as fechará", explica David Berliner, da ASU.

Resultados
A relação entre o investimento do governo e a capacidade de essas escolas produzirem um "modelo" passível de ser aplicado em escolas públicas tradicionais também é uma questão em aberto. "Não creio que haja qualquer pessoa capaz de dizer que elas produziram um modelo. Ou custam muito caro, ou fazem algo que já é feito", explica. Berliner cita o caso de Geoffrey Canada, presidente da Harlem Children's Zone, no Harlem, e um dos personagens principais do documentário Waiting for Superman (clique aqui e veja o que publicamos sobre esse filme), de Davis Guggenheim. "Sou fã do que ele está tentando fazer, mas se o modelo é gastar US$ 20 mil por aluno, não temos nada sustentável para a escola pública", afirma.

Já Katherine acredita que há muitas ideias e técnicas que podem ser extraídas das charter. Como exemplo, cita uma prática das escolas Kipp conhecida por slant (inclinação). "É uma técnica que diz: sente-se, ouça, compareça, acene e rastreie quem está falando. Isso seria bom para qualquer sala de aula", defende. Em seu livro, a professora da Harvard chega a uma conclusão: muito pouco do que é feito nas charter está longe da capacidade das escolas públicas. "Se aquelas que analisei oferecem prova de que os testes padronizados são viáveis, as públicas também possuem práticas de sucesso em artes, línguas estrangeiras e educação especial", afirma.

A discordância entre os acadêmicos não é fortuita. Há pesquisas que apontam ganhos acadêmicos e outras que evidenciam as falhas de escolas do modelo charter. Um estudo realizado pelo Center for Research on Education Outcomes (Credo), na Universidade Stanford, aponta que 17% dessas escolas apresentaram ganhos acadêmicos melhores que os das escolas tradicionais; 37% apresentaram resultados piores e 46% obtiveram resultados iguais aos das escolas públicas. O trabalho analisou os resultados em testes estaduais de leitura e matemática em mais de 70% das charter nos EUA (ao todo, foram 15 estados analisados).

Por outro lado, uma pesquisa conduzida pelo departamento de Economia da própria Universidade Stanford revela os impactos dessas escolas em Nova York. Para realizá-lo, os economistas compararam os alunos que entraram em charter e aqueles que se candidataram mas não foram sorteados (a matrícula é feita por um sorteio chamado lottery).

Descobriu-se, por exemplo, que um ex-aluno de charter apresenta três pontos a mais para cada ano que passa dentro da escola no exame Regent, responsável pela emissão do diploma do ensino médio regular no Estado de Nova York. Por último, para cada ano que passam na escola, aqueles que frequentam as escolas do modelo têm 7% a mais de chance de ganhar o diploma Regent aos 20 anos.

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