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28 de março de 2011

Creche não é depósito de criança, diz Dilma

Ao relacionar o papel das creches com a educação infantil, a presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou, nesta segunda-feira, 28, que “creche não é só um depósito de criança”. A declaração foi durante a cerimônia de lançamento da Rede Cegonha, programa do governo federal de atenção às gestantes na rede pública de saúde, em Belo Horizonte.

Em seu discurso (leia a íntegra aqui), Dilma enfatizou novamente que a atenção a gestante é considerada parte relevante dos programas federais de combate à pobreza. Na área de educação, a presidente relembrou o Proinfância, programa que prevê a construção de 718 creches no País, e afirmou que essas unidades não estão ligadas à area de assistência social, mas à educação. Abaixo, o trecho do discurso:

E a creche não é só um depósito de criança, e não é só um depósito de criança porque nunca foi. Uma creche que é um depósito de criança, é uma distorção que nós não podemos permitir. A creche não está na área da assistência, a creche está na área da educação. De zero a seis anos, o que se trata é de educar. É diferente, não é a mesma educação que nós vamos ter no primeiro ano do ensino fundamental. É uma socialização, é o despertar e o estímulo a toda a capacidade de aprendizagem de uma criança quando ela olha o mundo pela primeira vez. É, talvez, uma das mais altas funções que um país tem, é o professor e a professora de crianças de zero a seis anos, principalmente porque nós sabemos – as pesquisas comprovam – que a criança, nessa idade, ela tem toda a possibilidade de ser estimulada para mais facilmente começar o seu aprendizado a partir dos seis anos.

16 de março de 2011

A educação movimenta a economia

REVISTA EDUCAÇÃO - EDIÇÃO 167

Estudo de pesquisadores do Ipea mostra que, por gerarem muitos empregos num determinado estrato social, os investimentos em educação dão grande incremento à economia e à renda das famílias

Investir em educação é bom não só para aumentar o capital cultural da sociedade e dos cidadãos, mas também para fazer a roda da economia girar. É o que atesta o estudo "Gastos com a Política Social: Alavanca para o crescimento com distribuição de renda", coordenado pelos pesquisadores Jorge Abrahão, Joana Mostafá e Pedro Herculano, do Departamento de Estudos e Políticas Sociais, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Os pesquisadores analisaram o impacto dos gastos sociais realizados no ano de 2006 e definiram valores multiplicadores para os valores aplicados, ou seja, o quanto o incremento de 1% do PIB aumenta o próprio PIB e o quanto eleva a renda das famílias. E compararam esse impacto àquele gerado por outras atividades econômicas. 

Cruzando dados econômicos do Sistema de Contas Nacionais do IBGE, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), os economistas chegaram à conclusão de que os gastos em educação e saúde têm retorno superior ao de outras atividades. O multiplicador do PIB para a educação foi 1,85%, enquanto o da saúde foi de 1,70%, o da construção civil foi de 1,54% e o de exportações de commodities agrícolas, de 1,4%. No caso do multiplicador na renda das famílias, o da educação foi de 1,67%, o da saúde de 1,44%, construção civil, 1,14%, commodities, 1,04%.

Os fatores que contribuem para isso são a alta geração de empregos da educação em comparação, por exemplo, com o setor agrícola, altamente mecanizado, e as compras que movimentam a indústria nacional geradas por cada setor. Leia, a seguir, a entrevista concedida por Jorge Abrahão, diretor do Ipea e coordenador da pesquisa, ao editor Rubem Barros.

O que representa esse índice para situar a educação como fenômeno econômico no Brasil de hoje?
Esse índice é uma primeira experiência brasileira, nunca havia sido calculado para o caso do nosso país. É a aplicação de uma metodologia já antiga, uma matriz de portabilidade social realizada há mais de 30 anos no mundo. Por que não havia no Brasil? Era muito difícil apropriar isso a áreas específicas. Até então, uma parcela das informações necessárias para chegar a mais detalhes não estava disponível. As últimas pesquisas domiciliares que o IBGE tem conduzido, como a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), dentro de um conjunto mais amplo de levantamentos, é que nos possibilitaram chegar a esses dados. Com isso, construímos uma matriz e, dentro dela, pudemos observar as contas sociais e separá-las por áreas específicas - saúde, educação etc. A partir daí, levantamos os multiplicadores. Já era esperado que alguns tipos de despesas públicas tivessem efeitos multiplicadores maiores do que outros.

Como se explica isso?
O gasto em educação, por exemplo tem um efeito de multiplicação maior. Primeiro, porque não é pequeno, representa de 4% a 5% do PIB. O Ministério fala em 5%, o que inclui a merenda, que não incluímos. Colocamos merenda em outra categoria - assistência alimentar à criança, e não como gasto educacional, apesar de ter um efeito educacional. Então, o nosso número é um pouco diferente do número do MEC. A educação deve hoje ser uma das maiores empregadoras do Brasil e é um dos melhores empregos, no conjunto. É um emprego de carteira assinada, acima do salário mínimo, em alguns lugares há planos de carreira. Quando olhamos para o Brasil todo, com 1,8 milhão de professores e mais outros tantos profissionais da educação, trata-se de um grande sistema, que paga muitos salários. Os salários, em grande parte não são muito elevados, mas constroem o que chamamos de as classes médias brasileiras. Essas classes médias brasileiras consomem quase tudo que ganham.

Os ganhos de longo prazo não estão computados, é isso?
Não, consideramos o gasto como elemento de consumo da economia hoje. Não estamos considerando o que ele produz. Para fazer esse outro cálculo, seria o custo-oportunidade, ou seja: calcular, no futuro, o valor presente do conhecimento ofertado hoje. Com certeza, esse é o grande diferencial, mas não estamos calculando isso. Estamos dizendo o seguinte: sem considerar isso, a educação já é um bom investimento, é um elemento importante para a economia brasileira, para o mercado interno. Porque grande parte dos professores, dos técnicos, dos servidores da educação em geral consome produtos nacionais, ajudando a circular dinheiro na economia. Esse circuito é que foi medido. Esse é um multiplicador do PIB muito maior que a maioria. São dois milhões de pessoas exercendo o poder de consumo. Ao fazer isso, há um estímulo à economia local, regional e nacional.

O multiplicador brasileiro para a educação está dentro dos padrões internacionais?
Num país de renda mais homogênea, como a França ou a Dinamarca, por exemplo, esse grupo é fundamental para a economia. Nos países europeus, em alguns casos, cerca de 40% da economia é movida pelo gasto social. Ou seja, salários dos prestadores de bens e serviços, educação, saúde, mais as transferências governamentais, como aposentadoria, seguro desemprego etc. Grande parte disso é o que segura a economia.

Em países com pior distribuição de renda e nível médio de escolarização mais baixo, o investimento tende a ter efeito maior?
Não tenho elementos para afirmar isso. Diria o seguinte: colocar na mão do conjunto da população uma renda permanente, justamente para os segmentos que poupam pouco, que gastam pouco no exterior ou com produtos importados, movimenta mais a economia. Em outros países, o professor não ganha tão mal como no Brasil. Na Europa, um professor, um médico, um advogado ganham valores muito próximos. Isso faz o diferencial da qualidade, profissionais com o mesmo grau de valorização. Para a economia, essas coisas são importantes. Quem tem uma renda permanente pode ir ao mercado fazer a roda girar.

O que gera crescimento?
Em parte é a demanda por bens e serviços produzidos no país. A taxa de crescimento da saúde, por exemplo, é menor que a da educação. Por quê? Na saúde há uma série de compras de materiais e de instrumentos do exterior. Então, você está transferindo o desenvolvimento para fora. Por isso é menor. Mas é expressivo também. No caso brasileiro, aplicar hoje em educação é um bom negócio para a economia. Esse investimento não envolve só emprego, mas sim toda  compra de bens e serviços.

Se aumentássemos o porcentual, o retorno seria exponencializado?
Talvez o multiplicador não se alterasse, ou até caísse um pouco. Vamos supor que você dobre, amplie muito a renda do professor. É possível que ele aumente seus gastos supérfluos ou poupe mais. Isso pode mudar o multiplicador, que tem sentido para o que está aí. Se eu crescer 1% hoje, vai dar 1,8. Você não consegue colocar 2% dentro do sistema de uma hora para outra. Mas a economia agradece. Você imagina uma pequena cidade onde se dobra o salário do professor...

Os gastos em saúde também têm alta taxa de retorno. O investimento em saúde pode melhorar o retorno do investimento em educação?
O bem-estar é multivariado. Se eu só fizesse ações de educação, não resolveria a questão. Colocar uma superescola no meio de uma estrutura em que faltam luz, água e esgoto não resolve as questões necessárias. Para gerar mais educação, a dose é uma escola bem estruturada, com um entorno social e econômico variável. É preciso ter infraestrutura social razoável e acesso à saúde para a família. No comunicado do Ipea, especificamos que o Brasil estruturou um sistema de políticas sociais e avançou em diversos níveis. Fizemos as contas por área, mas também há a conta geral: aplicar em política social faz bem para o país. Uma variável potencializa a outra.  

O que é mais socialmente rentável em termos de retorno do investimento social: alocar verbas no Bolsa Família ou diretamente no orçamento da educação?
Para a renda da família, o melhor é ter renda. Para a economia, o melhor é a educação. O Bolsa Família é muito pequeno perto da educação, tem um impacto reduzido em relação ao gasto com educação, que é onze vezes maior. Acho difícil ter um sistema de transferência de renda para pobreza maior do que o que está aí.

No campo da educação, estamos entrando num momento em que há uma janela de oportunidades em termos demográficos. Como aproveitá-la?
O mundo que estamos construindo é um mundo de aprendizagem permanente. Não existe um estoque dado de educação fixo. Sou doutor, tenho 12 anos de doutorado e preciso me qualificar sempre. A busca por educação vai transcender as faixas que já estão aí. Construímos pouca coisa em educação infantil. Haverá um processo de desaceleração da demanda. Em 2000, a faixa etária de 0 a 4 anos representava algo em torno de 9% da população brasileira. Em 2040, essa faixa estará reduzida a algo em torno de 3%. A faixa de 5 a 9 anos quase por aí também. Esse conjunto (0 a 4, 5 a 9 e 10 a 14 anos) será reduzido. Haverá uma pressão de demanda muito reduzida no futuro. O que não foi feito ainda para educação infantil e ensino fundamental terá de ser feito. No ensino fundamental, já foi universalizado, haverá diminuição de demanda. Pode ser que sobre dinheiro para melhorar a qualidade. Mas é preciso melhorá-la hoje, não dá para esperar a demografia ajudar.

Mas não será necessário investir na população mais idosa?
Sim. Não é só a aposentadoria. É serviço, saúde, assistência, cuidado. O Brasil vai ter de se preparar. Serão necessários mais geriatras. Em 2040, teremos algo em torno de 7% da população de 210 milhões de pessoas com mais de 80 anos, ou seja, 15 milhões de idosos. Hoje temos apenas 3 milhões. Tudo isso tem a ver com a mudança da família. As famílias do futuro serão pequenas e mais uniparentais, com mães que trabalham. A educação também vai ficar muito dependente da oferta pública desse serviço. Uma grande parte das crianças de hoje ainda está na família, e não sob os cuidados do Estado.

Há intenção de transformar esse estudo em uma série histórica?
Pelo nível de dificuldade de informações que o trabalho exige, calculamos produzir esse trabalho de três em três anos. Assim, conseguiremos enxergar uma evolução. Há uma ideia disseminada de que gastar no social é jogar dinheiro fora. Nosso objetivo era mostrar que o social compõe uma economia, dando um caráter avançado a ela. Fora o que ele gera de conhecimento. O que nós estamos dizendo é que não gera só crescimento, mas também distribuição de renda. Isso é o sinônimo de desenvolvimento. O conjunto da sociedade está melhorando.

link desta reportagem: clique aqui


10 de março de 2011

O "lado escuro" da Escola da Ponte

FOLHA DE SÃO PAULO, 07 DE MARÇO 2011

FELIPE CARUSO
DO RIO

Célebre por subverter os paradigmas do ensino tradicional, a Escola da Ponte, criada em Portugal em 1976, ganhou notoriedade ao propor um projeto pedagógico diferente, em que não há séries nem professores divididos por disciplina.
Por trás de um método inovador, exaltado em "A Escola com que Sempre Sonhei sem Imaginar que Pudesse Existir" (Papirus, 2001), de Rubem Alves, houve uma instituição onde a violência era rotineira e foi importante -o estopim- para a implantação do método.
A revelação é feita por José Pacheco, um dos mentores do projeto e que esteve à frente da escola por mais de 30 anos. Ele admite ter batido em um aluno em 1976 e diz que o livro do brasileiro lhe "criou um problema". Pacheco deve lançar, em meados do ano que vem, um livro sobre o lado obscuro da escola. Confira, a seguir, trechos da entrevista.

Folha - Depois do livro de Rubem Alves, a Escola da Ponte inspirou projetos de educação no Brasil...
José Pacheco - O Rubem Alves me criou um problema quando publicou o livro. Ele é um homem maravilhoso e um amigo, mas, sem querer, criou um mito, mostrando só o lado belo das crianças solidárias. A Escola da Ponte tem um outro lado. O lado feio. O lado da fragilidade humana e que é preciso revelar. Eu hoje no Brasil me preocupo em desfazer o mito sem chocar as pessoas, mas mostrando o lado da miséria humana que também fez a Ponte.

E que lado é esse?
É doloroso falar nisso. Há grandes lutas no projeto. No início, houve grande violência, tanto simbólica quanto explícita. Há 35 anos, havia uma prática comum na escola: professor batia em aluno e aluno batia em professor. Há o conflito entre pessoas diferentes enquanto não aprendemos a aceitar o outro.

A violência no início do projeto surgiu pela ruptura da noção antiga de autoridade?
Em 1976, havia na Ponte a chamada Turma do Lixo, constituída em sua maioria por jovens de 13 a 15 anos que não sabiam ler nem escrever. Esses jovens não eram violentos. Eram violentados.
Além da violência simbólica, eles tinham uma experiência de vida tremenda. Chegavam cobertos de piolho, cheirando mal, bêbados, com fome, com falta de ternura e de vínculo amoroso.
A violência não nasce com a pessoa. A violência aprende-se. Eles tinham aprendido essa violência, de modo que reagiam quando um professor os obrigava a fazer algo. Eles batiam nos professores.

E os professores?
Num primeiro dia de aulas, agora vou fazer uma revelação, bati num aluno que me bateu. Ele era mais alto que eu, tinha 14 anos -o Ricardo, que hoje tem 50 anos e é um homem maravilhoso.
Eu fiquei envergonhado daquilo que tive que fazer, mas a partir daí ninguém mais bateu naquela escola. Nem aluno nem professor.
Aquilo que estava instituído a partir do momento em que eu reagi, era o medo. Nunca eles imaginaram que um professor pudesse reagir.

Como a violência deixou de ser rotina na Ponte?
Desse medo inicial ao que Ponte se tornou hoje, há um processo feito com pessoas que compreenderam que não poderíamos continuar com a violência explícita nem com a simbólica, com um paradigma de ensino que faliu.
Encontramos caminhos com alunos, pais e professores. Desse tempo em que precisei reagir até hoje, quando nem com o olhar nós ameaçamos, há todo um processo que deve ser desmitificado.


Rubem Alves diz que mitificação foi intencional
O projeto pedagógico "Fazer a Ponte" foi criado na década de 70 na instituição pública de ensino Escola da Ponte, em Vila das Aves, distrito do Porto, em Portugal.
Lá, crianças e jovens de idades diferentes aprendem em pequenos grupos com um interesse comum. Orientados por um professor, pesquisam sobre um tema e, depois, avaliam o conteúdo.
Se o aprendizado for considerado adequado, o grupo se dissolve, e formam-se outros para estudar outro tema.
Ao se deparar com esse sistema de aprendizado, o escritor e colunista da Folha Rubem Alves quis transmitir o deslumbramento que sentiu.
"Eu estava tão encantado ao me defrontar com uma escola daquela que a minha tendência era deixar as coisas bonitas", disse.
O escritor admite que há mitificação em seu livro, "A Escola que Sempre Sonhei, sem Imaginar que Pudesse Existir", mas diz que, de certa forma, ela foi intencional.
"Há certas situações em que não é para ser objetivo, porque é o encantamento que faz as transformações."
Depois de quase 30 anos lutando contra os parâmetros do governo português para as escolas públicas, a Escola da Ponte conseguiu, em 2005, um contrato de autonomia com o Ministério da Educação. Nele, é reconhecida como uma escola pública distinta da tradicional.
Perguntada sobre o a revelação de José Pacheco, a atual direção diz que a melhor pessoa para falar sobre a época é mesmo o ex-diretor.
"Como qualquer projeto, é uma construção coletiva. É feito de pessoas com expectativas, convicções, opiniões e, consequentemente, de acordos e desacordos.(FC)

4 de março de 2011

Igreja trata homossexualismo como 'vício' em escolas e cria polêmica na Espanha

Anelise Infante, de Madri para a BBC Brasil

O Arcebispado de Valência elaborou um curso extracurricular - como opção aos cursos oficiais de educação sexual aprovados pelo governo - que será disponibilizado a todas as escolas interessadas. Esse curso, dirigido a crianças de 5 a 14 anos, apresenta como "vícios" temas como erotismo, pornografia, homossexualidade, masturbação, voyeurismo e obsessão por sexo.

O programa aborda a sexualidade "a partir de uma visão integradora com aspectos biológicos, fisiológicos, psicológicos, sanitários, antropológicos, morais e sociais", disse à BBC Brasil o porta-voz do arcebispado valenciano. O chamado Programa de Educação Afetivo-Sexual será dividido em três módulos, de acordo com a faixa etária. As crianças menores de cinco a sete anos de idade, terão aulas sobre precaução contra abusos, heterossexualidade e pudor. Crianças de oito a 11 anos aprenderão sobre vícios, erotismo e pornografia. Os maiores, de 12 a 14 anos, vão ter lições sobre o homossexualismo, as famílias convencionais e a castidade até o casamento.

'Referência'

O programa foi apresentado aos colégios diocesanos, dependentes do arcebispado, e instituições religiosas de ensino. Para todos os centros escolares, o programa será oferecido como uma "proposta educativa": não obrigatória porém como "material de referência".

O presidente da Comissão Diocesana de Ensino, Rafael Cerda, disse que muitos centros católicos expressaram interesse em implantar o programa. O programa também foi oferecido a 300 mil alunos aos bispados das províncias de Valência, Alicante, Mallorca, Menorca e Ibiza.

Organizações de gays criticaram a proposta, acusaram a Igreja de retrógrada e discriminatória e prometeram contestar o plano na Justiça.

"(São) Lições absolutamente fora da realidade que, além do mais, violam a Constituição, pois nos consideram pessoas disfuncionais, portanto serão levadas aos tribunais", disse à BBC Brasil José de Lamo, coordenador-geral da associação Labmda, que representa gays, lésbicas, transexuais e bissexuais espanhóis.

"Não permitiremos que as crenças religiosas discriminatórias sejam colocadas acima dos direitos fundamentais e do respeito. Imagine que há muitas crianças que tem pais homossexuais e querem ensinar nas escolas que estas famílias são patológicas", acrescentou.

Críticas

A queixa da associação Lambda se baseia principalmente no módulo dois do programa católico, que afirma que "a relação entre homossexuais é errônea e estes não devem ser considerados esposos, nem pais".

A Constituição espanhola permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a adoção de crianças por casais gays. Um dos criadores do método, no entanto, acha que a Igreja apenas defende sua doutrina e tem o direito atender às demandas dos fieis por uma linha de educação para seus filhos coerente com sua crença.

"Tratamos a educação sexual de acordo com nossas convicções, isso é também um direito reconhecido pela Constituição espanhola", disse à BBC Brasil Juan Andrés Taléns, diretor da cátedra de Ciências do Matrimônio e Família do Pontifício Instituto João Paulo 2º, um dos 20 especialistas convocados pelo arcebispado para elaborar o programa.

"Está claro que a política educativa nacional está fracassada. O grande número de abortos, gestações indesejadas e doenças de transmissão sexual são derivados de uma sexualidade inadequada", afirmou.

Nos próximos meses, o programa será estendido a todas as escolas católicas do país como matéria facultativa.

"O problema é que mesmo em colégios católicos, estamos em um país laico, onde a Igreja não é a encarregada de formar sexualmente os alunos", afirmou a presidente da FAPA (Federação de Associações de Pais e Mães de Alunos), Maria José Navarro.

A dirigente disse à BBC Brasil que para elaborar "os conteúdos retrógrados deste programa chamado educativo ninguém contou com a opinião dos pais".

"Esta forma de impor critérios é própria de uma igreja castradora, que nem sequer se questiona se a maioria dos pais quer uma educação de qualidade e respeitosa com todo mundo", afirmou.