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22 de fevereiro de 2011

Combate ao consumismo infantil

Blog reúne informações para combater o consumismo infantil

O ano de 2010 começou com novas esperanças de que a discussão em torno da abusividade do direcionamento de publicidade às crianças se torne ainda mais intensa e resulte em mudanças efetivas.

É com essa expectativa que o Projeto Criança e Consumo lançou o blog Consumismo e Infância, um espaço de comunicação com a sociedade que traz o debate de assuntos diários e, principalmente, de temas relacionados ao consumo infantil. O objetivo é despertar uma reflexão em torno do assunto, além de difundir informações relevantes sobre a questão.

Vemos hoje o impacto que o consumismo infantil tem nas crianças em todo o mundo. Problemas como erotização precoce, crescente obesidade infantil, violência na juventude, materialismo excessivo, desgaste das relações sociais e diminuição progressiva das brincadeiras criativas são algumas das consequências ligadas à influência da comunicação mercadológica e do incentivo ao consumo, tão presentes na nossa sociedade.

A obesidade infantil, por exemplo, atinge níveis alarmantes. De cada três crianças entre 2 e 7 anos no País, uma está acima do peso, segundo o IBGE. A expectativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o final de 2010 era de que 42 milhões de crianças com menos de cinco anos estivessem acima do peso em todo o mundo. Como resultado, vemos que a população obesa mundial dobrou em três décadas.

Os dados chamam a nossa atenção para o debate sobre obesidade, consumo infantil e publicidade, principalmente quando esta está direcionada a um público hipervulnerável. Há inúmeras pesquisas científicas que comprovam que a criança é extremamente vulnerável à comunicação mercadológica por não ter capacidade suficiente de julgamento. Direcionar uma mensagem que a criança não é capaz de absorver de forma crítica é estabelecer uma relação desigual. Na maioria dos casos, são usados artifícios para criar um sentimento de identificação da criança com determinada publicidade – cores vibrantes, músicas infantis, desenhos animados ou atores mirins, entre muitos outros recursos. E isso é muito delicado, pois a criança acaba acreditando que aquele bem ou serviço é necessário, que ela precisa daquilo. Pior: que ela precisa daquilo para ser feliz.

Foi pensando nisso que diversos países já estabeleceram algum tipo de regulamentação da publicidade voltada a crianças. Na Suécia, por exemplo, é proibida a publicidade dirigida a crianças de até 12 anos na TV. O mesmo acontece na Noruega. No Canadá, é proibida a publicidade de produtos não destinados a crianças em programas infantis. Na cidade canadense de Quebec, a lei é mais rígida e proíbe qualquer publicidade de produtos destinados a crianças de até 13 anos, em qualquer mídia.

Não é a toa que, em 2010, a própria OMS publicou, entre suas recomendações para o combate a obesidade, um pedido para que os governos mundiais criassem políticas públicas que regulamentassem a publicidade de alimentos com alto teor calórico e baixo teor nutritivo, ciente da forte influência da publicidade na formação dos hábitos alimentares não saudáveis.

Sabemos que o problema do consumismo infantil é plural, e não deve ser atacado apenas por essa ótica jurídica. É necessária a atuação em diversas frentes, como por meio da educação para o consumo e da regulação do setor publicitário, além de uma ação conjunta de educadores, Estado e mídia.

No entanto, os meios de comunicação também têm de assumir a responsabilidade e respeitar o desenvolvimento das crianças e deixar de se aproveitar da vulnerabilidade delas. O papel do Estado é criar políticas públicas que regulem a comunicação mercadológica dirigida ao público infantil, além de garantir os direitos que já estão estabelecidos pela Constituição Federal, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pelo Código de Defesa do Consumidor.

Isabella Henriques é coordenadora-geral do Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana.

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