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27 de maio de 2010

Publicado Documento Final do CONAE

O Texto abaixo foi extraído do Documento Final.

"O Documento Final resultou de um rico processo de construção coletiva, desencadeado pela decisão política de submeter ao debate social as idéias e proposições em torno da construção do Sistema Nacional de Educação, que assegurasse a articulação entre os entes federados e os setores da sociedade civil.

O Documento-Referência Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação serviu de base consistente para as discussões coordenadas pela Comissão Organizadora Nacional, constituída por representação do governo e da sociedade civil, em todo o território nacional. Esse documento examinava a situação educacional brasileira e suas perspectivas, tendo por base os diferentes níveis, etapas e modalidades de educação, sob a ótica da qualidade e valorização da educação com a participação de amplos segmentos educacionais e sociais em todo o território nacional. Ele foi objeto de debates,estudos e de deliberações pela Comissão Nacional, acrescido de novas proposições, pelas emendas que emergiram ao longo das discussões nos estados, Distrito Federal e municípios, sendo analisadas e aprovadas na Conferência Nacional de Educação.

Foram inseridas pelas comissões estaduais e do Distrito Federal, no Sistema de Relatoria da Conae 5.300 deliberações em parágrafos, com proposta de emendas ou novos parágrafos, acrescidos ao documento. As propostas foram sistematizadas, com base em critérios regimentais, pela Comissão Especial de Dinâmica e Sistematização (CEDS), em Documento-Base da etapa nacional, com 2057 emendas encaminhadas para apreciação dos/as delegados/as nas plenárias de eixo. Das seis plenárias de eixo, realizadas em 30 e 31 de março de 2010, resultaram 694 emendas, aprovadas pelos delegados/as e encaminhadas para apreciação e para deliberação na plenária final. Na plenária final da Conferência Nacional de Educação (Conae), foram aprovadas 677 e o conteúdo resultante de todo esse processo de sistematização está registrado neste documento.

O Documento Final da Conae expressa, portanto, o processo democrático de sua construção e a significativa participação de trabalhadores/as, mães/pais, estudantes, dirigentes, demais atores sociais e todas e todos que se preocupam com a educação, seja por meio das entidades da sociedade civil organizada ou pelo compromisso pessoal, refletindo, discutindo e propondo caminhos para a educação brasileira ."

Para acessar o Documento Final clique aqui

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