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16 de novembro de 2009

OS DEZ MAIORES DESAFIOS DA EDUCAÇÃO NACIONAL

Em reunião do Conselho Nacional de Educação com o Fórum dos Conselhos Regionais e Municipais de Educação divulga carta com os 10 maiores desafios da Educação Nacional.

1. Universalizar o atendimento público, gratuito, obrigatório e de qualidade na educação infantil, no ensino fundamental de nove anos e no ensino médio.

2. Implantar o Sistema Nacional Articulado de Educação, integrando, por meio da gestão democrática, os Planos de Educação dos diversos entes federados e das instituições de ensino, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regulamentando o Artigo 211 da Constituição Federal.

3. Extinguir o analfabetismo, inclusive o analfabetismo funcional, do cenário nacional.

4. Estabelecer padrões de qualidade para cada nível, etapa e modalidade da educação, com definição dos componentes necessários à qualidade do ensino, delineando o custo-aluno-qualidade como parâmetro para o seu financiamento.

5. Democratizar e expandir a oferta de Educação Superior, sobretudo da educação pública, sem descurar dos parâmetros de qualidade acadêmica.

6. Assegurar a Educação Profissional de modo a atender as demandas sociais e produtivas locais, regionais e nacionais, em consonância com o desenvolvimento sustentável solidário.

7. Garantir oportunidades, respeito e atenção educacional às demandas específicas de: estudantes com deficiência, jovens e adultos defasados na relação idade-escolaridade, indígenas, afros-descendentes, quilombolas e povos do campo.

8. Implantar a escola de tempo integral na Educação Básica, com projetos político-pedagógicos que melhorem a prática educativa, com reflexos na qualidade da aprendizagem e da convivência social.

9. Ampliar o investimento em educação pública em relação ao PIB, de forma a atingir 10% do PIB até 2014.

10. Valorizar os profissionais da educação, garantindo formação inicial, preferentemente presencial, e formação continuada, alem de salário e carreira compatíveis com as condições necessárias à garantia do efetivo exercício do direito humano à educação.

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