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26 de maio de 2009

Os gastos com educação foram quase sempre inferiores àqueles com infraestrutura

A DIFÍCIL EQUAÇÃO
REVISTA EDUCAÇÃO - EDIÇÃO 145, 2009

O ministro da Educação, Fernando Haddad, reconheceu, na ocasião em que divulgou o orçamento nacional para a educação em 2009 - R$ 41,5 bilhões - , que apesar do acréscimo de R$ 9 bilhões na comparação com o ano anterior, o percentual equivalente ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro ainda é pequeno. E, mesmo assim, trata-se do maior volume já aplicado na área no país. Esse compêndio dá sinais de que a história da educação no Brasil é menos auspiciosa que a da previdência social, o que se reflete nos péssimos indicadores educacionais constatados na maior parte do século 20.

A pesquisa "Questões emergentes na análise demográfica: o caso brasileiro", de Eduardo Rios Neto, coordenador do Comitê Demografia da Educação da Associação Brasileira de Estudos Populacionais (Abep), faz uma radiografia dos marcos da educação brasileira. Um acontecimento importante na política educacional foi a determinação do ensino obrigatório de até quatro anos de estudo completos prevista pela Constituição de 1946.

Em 1953, o Ministério da Saúde foi criado e separado da pasta, que passou a reunir então Educação e Cultura, hoje desmembrados. Somente quase vinte anos depois, em 1971, é que o ensino de 1º e 2º graus foi regulamentado. Assim, dobrou-se a obrigatoriedade escolar para oito anos.

A polêmica questão do ensino em tempo integral teve início em 1982, quando o então vice-governador e secretário de Educação do Estado do Rio de Janeiro, Darcy Ribeiro, recuperou o ideário educacional de Anísio Teixeira e implementou, durante o primeiro governo de Leonel Brizola, os Centros Integrados de Ensino Público (Cieps). Tratava-se de um projeto pedagógico de assistência integral à criança, incluindo alimentação, acompanhamento médico e odontológico, atividades recreativas e culturais, além do ensino formal. Uma iniciativa que precedeu a universalização da matrícula e do atendimento escolar.

Urbanização e oferta
Diante do fenômeno do crescimento demográfico impulsionado pela urbanização e da consequente multiplicação da demanda por pré-escolas e estabelecimentos de 1º e 2º graus, os recursos financeiros dos governos estaduais, a quem cabia aplicar 25% dos impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, se tornaram insuficientes. Por isso, em 1983 foi criada a Emenda João Calmon, que estabeleceu que os municípios destinassem o mesmo percentual de impostos, incluindo a transferência do Fundo de Participação, para a educação.

O projeto da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) foi encaminhado à Câmara Federal em 1988, mas só foi sancionado em 1996. Um ano antes, o governo federal enviou uma emenda constitucional e criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que se tornou instrumento essencial para a busca da universalização do atendimento escolar.

Em 2006, após um ano e meio de tramitação, a Câmara aprovou como sucessor o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização de Profissionais da Educação (Fundeb), elaborado pelo ex-ministro da Educação Tarso Genro e por Haddad, então secretário-executivo do MEC. Na prática, o Fundeb ampliou o valor dos repasses federais a estados e municípios e estendeu os benefícios, então restritos ao ensino fundamental, à educação infantil, ao ensino médio e à Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Divisão de atribuições
Nesse meio tempo, em 2001, o governo federal lançou o Bolsa Escola. O programa de transferência condicional de renda foi posteriormente incorporado pelo Bolsa Família. Para receber os benefícios, as famílias devem atender exigências como mandar os filhos à escola e manter as vacinas em dia.

Documento do Banco Mundial aponta a LDB e o Fundef como fundamentais para estabelecer uma divisão de responsabilidades nas diversas esferas do governo. Por atribuição constitucional, as administrações municipais são responsáveis pela educação infantil, os governos estaduais pelo ensino médio e ambos deveriam cooperar entre si na responsabilidade pelo ensino fundamental.
"Um aspecto positivo no mecanismo de operação do Fundo é que ele arrecada recursos dos governos estaduais e municipais e depois os redistribui de acordo com a matrícula efetiva em cada esfera governamental, gerando um incentivo para a expansão da cobertura escolar", escreve Rios Neto.

Do ponto de vista de indicadores escolares, os dados dos censos demográficos mostram crescimento na taxa de atendimento das pessoas de 7 a 14 anos - matrículas, desta faixa etária, em todos os níveis de ensino, divididas pela população total na mesma faixa etária -, que passou de pouco mais de 60%, em 1970, para 68%, em 1980, chegando a 80%, em 1991, e a quase 95% no ano 2000. Os dados das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílio (Pnads) feitas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram uma evolução ainda mais radical da taxa de atendimento escolar do grupo de 7 a 14 anos, passando de cerca de 78%, em 1981, para 82%, em 1991, e atingindo 97%, em 2002. Estes números apontam para uma virtual universalização do atendimento escolar na década de 90. Mas a universalização da matrícula escolar é só o início da revolução necessária para o investimento em capital humano.

Historicamente, a gênese da política social universal brasileira não se alinha à hipótese da eficiência em gastos com educação. Para se ter uma ideia, desde 1930 os gastos com infraestrutura foram superiores a 2% do PIB. Estes gastos só se tornaram inferiores a 1% do PIB após 1990. Já os gastos sociais foram inferiores a 1% do PIB até 1950, girando em torno de 1% até 1968, declinando novamente até 1974, recuperando posição para o patamar de 1% até 1984 e depois subindo de 1% para 2%, entre 1985 e 1990. No período de 1976 a 1988, os gastos com infraestrutura e sociais evoluíram no mesmo patamar e em idêntico ritmo de crescimento.

Na década de 90, os gastos sociais chegarem a 6% do PIB (1994), enquanto os realizados com infraestrutura despencaram para perto de 0,2% do PIB naquele período. Entre 96 e 2000, os primeiros estabilizaram-se pouco acima de 3% do PIB e os de infraestrutura permaneceram no patamar de 0,2%.

Essas estatísticas ilustram o fosso histórico criado a partir dos anos 50 e 60, quando o retorno mais rápido ao investimento em infraestrutura constituiu opção mais atrativa do que a parceria entre educação e seguridade social propugnada pela hipótese da eficiência em capital humano. Se esse arranjo, por um lado, viabilizou o chamado milagre econômico brasileiro, por outro, aumentou a desigualdade de rendimentos, ao criar uma demanda por capital humano sem ter viabilizado sua oferta. (RC)

21 de maio de 2009

O drama da escola pública na TV

Na terça (19) o programa Profissão Repórter da Rede Globo mostrou parte do drama da escola pública brasileira. Alunas adolescentes grávidas, pais bêbados, jovem que acorda as 5 da manhã para trabalhar e depois estudar a noite, professora que enfrenta jornada até as 23h...

Veja abaixo o especial ou acesse direto do site do programa.

"Em um colégio na zona leste de São Paulo, a repórter Gabriela Lian acompanha Leidaiane, aluna e grávida aos 15 anos. O desafio dos repórteres Felipe Gutierrez e Thiago Jock é outro: mostrar a rotina da turma que bagunça, a turma que se esforça, e como todos se divertem no bairro onde faltam opções de lazer. Caco Barcellos segue os passos da professora de Matemática, Sandra, que dá aula em duas escolas da rede pública e convive, todos os dias, com os jovens da periferia."

Bloco 1


Bloco 2

19 de maio de 2009

SP distribui livro com palavrões para escolas estaduais

De novo!
Primeiro a Secretaria Estadual de Educação distribuiu livros didáticos com erros grotescos - Bolívia e Paraguai juntos, dois Paraguais e além de banhar o Paraguai com o mar, como ele nunca foi!
Agora mais essa! Do jeito que anda as coisas no estado de São Paulo o próximo material a ser distribuído nas escola será algo do tipo "Descubra os 7 erros neste livro didáticos".


SP distribui livro com palavrões para escolas estaduais

Material era indicado para alunos da 3ª série.
Secretaria de Educação disse que material já foi recolhido.

Do G1, em São Paulo


A Secretaria Estadual da Educação de São Paulo distribuiu a escolas um livro com histórias em quadrinhos com palavrões e conotação sexual. Indicado para alunos de nove anos da terceira série do ensino fundamental, o livro "Dez na Área, Um na Banheira e Ninguém no Gol", com 11 histórias em quadrinhos de vários autores sobre futebol, chamou a atenção de coordenadores pedagógicos.

O material seria usado no programa Ler e Escrever, que reforça a alfabetização de crianças, e os alunos poderiam levar o livro para casa ou usar na própria escola.

A secretaria confirmou a compra dos livros, mas informou que esse foi apenas um dos mais de 800 títulos comprados. Segundo a pasta, foram distribuídos 1.216 exemplares, menos de 1% dos livros colocados à disposição das crianças. Os livros começaram a ser entregues às escolas na semana passada.

O governador José Serra (PSDB) disse que houve "falha" na escolha, pois o material é "inadequado para alunos desta idade", e que já determinou o recolhimento da obra. Disse ainda que foi aberta uma sindicância e os responsáveis serão punidos. Os resultados da sindicândia devem sair em 30 dias.

Esse é o segundo caso de problemas com o material escolar registrado nas escolas estaduais de São Paulo neste ano. Em março, alunos da 6ª série do ensino fundamental receberam livros em que o Paraguai aparecia duas vezes no mapa e a Venezuela foi esquecida.

16 de maio de 2009

Apontamentos sobre a EAD

Educação à Distância, com certeza, é provocadora de sentimentos extremos - Amor e Ódio... Ou pelo menos quase isso.Alavancada por uma rápida e gicantesta expansão nos últimos anos, dados do Censo do Ensino Superior apontam um crescimento de mais de 1000% no números de Instituições ofertantes e de cursos nos últimos 5 anos, a EAD no Brasil é bastante questionada por educadores e tema de debates acalourados. Afim de estimular a reflexão (e o debate) levanto alguns artigos e textos sobre o assunto .

O primeiro artigo, do Le Monde Diplomatique BRASIL de Abril de 2000, levá-nos a pensar em questões contemporâneas e interessantes sobre a qualidade e as "boas intenções" da EAD.

O segundo artigo, da Revista Educação & Sociedade de set/dez 2008, aponta os problemas que a EAD está criando na formação inicial de professores e defende a tese que esta formação deva ser realizada em sala de aula.

E por fim temos uma série de reportagens produzidas pelo Jornal Nacional em abril deste ano sobre a Educação à Distância, que demonstra as constribuições que a tecnologia trouxe ao Brasil.
É uma pequena contribuição no debate!

1. Le Monde Diplomatique BRASIL de Abril de 2000
DE VOLTA À RUÍNA? ENSINO À DISTÂNCIA, LUCROS E MEDIOCRIDADE
"Tomadas por uma febre comercial, e incentivadas pela OMC, as universidades voltam-se cada vez mais para o ensino via Internet, apesar da suspeita sobre a eficácia pedagógica destes métodos. Vale a pena examinar o passado deste método, bem menos "moderno" do que se imagina"
"Com o advento da Internet, o ensino à distância foi tomado pelo entusiasmo. As universidades descobriram "o mercado do século 21" e investem uma energia colossal no desenvolvimento dos serviços da rede. Mas os fomentadores desta transformação do ensino superior têm conhecimento do que foi a bancarrota de seus antecessores?" (leia mais...)

2. revista Educação & Sociedade. 2008, vol.29, n.105, pp. 1211-1234.
A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E A FORMAÇÃO DE PROFESSORES
"Inicialmente conduzido pelas instituições públicas, esse processo teve, em seguida, a partir de 2002, a participação agressiva do setor privado que, em pouco tempo, lhe conferiu um perfil completamente diferente daquele imaginado pela legislação e, mesmo, daquele praticado pelas instituições públicas: de uma atividade complementar e subsidiária à educação presencial, tornou-se um objeto importante na disputa do mercado educacional.
(...)"O poder público demorou a perceber a nova tendência, tanto é que, apenas em 2005, iniciou a montagem de um marco regulatório e avaliativo, destinado a organizar o setor. Entretanto, nada fez de concreto,até o momento, para proteger a formação presencial dos professores."(leia mais...)

3. série especial de reportagens do Jornal Nacional - 27/04/2009 à 01/05/2009 .
"Uma série especial de reportagens sobre um desafio brasileiro. A necessidade de educar milhões pessoas num país gigantesco e onde faltam professores. O repórter Alan Severiano mostra como isso é possível com a ajuda de tecnologia."
27/04 - Educação a distância beneficia milhões
28/04 - Televisão é fundamental no ensino a distância
29/04 - Cresce o número de curso superior a distância
30/04 - MEC avalia cursos de educação a distância
01/05 - Interatividade encurta distância em ensino

15 de maio de 2009

Cartilha explica o direito à Educação

Um histórico sobre o direito à educação no Brasil, com as leis, as principais violações e os meios institucionais através dos quais este direito pode ser conquistado estão reunidos agora em uma única publicação. É a Cartilha Direito Humano à Educação, que está disponível gratuitamente na internet ou em papel.

Publicada em parceria pela Ong Ação Educativa e a Plataforma Dhesca Brasil, a publicação reúne informações sobre a legislação aplicada a educação, dicas sobre como entender as verbas da educação e como atuar na sociedade para exigir o direito à educação. Apresenta ainda uma lista com mais de 30 entidades públicas e privadas que trabalham na defesa do direito à educação.

“Nossa intenção foi reunir em um documento sintético as informações mais relevantes sobre o conteúdo do direito e as formas de lutar por ele e de fortalecer a luta pela sua implementação”, disse Salomão Ximenes, responsável pela edição da publicação, ao site da Ação Educativa.

De acordo com a apresentação do trabalho, a publicação reúne um conjunto de experiências proporcionado pelo trabalho das Relatorias Nacionais em Dhesca, iniciado em 2002, e que já esteve em 22 estados brasileiros, com mais de 100 missões realizadas, envolvendo temas como alimentação, meio ambiente, moradia, saúde e trabalho.

As organizadoras da cartilha informam que "sentiram a necessidade de ter um documento comum, de ampla divulgação e fácil acesso, que sistematize seus conhecimentos e aponte caminhos para que os direitos humanos sejam realmente agregados às dimensões físicas e concretas da vida de todos".

A cartilha está disponível para download gratuito e sua versão impressa pode ser adquirida gratuitamente. Para saber como, escreva para geusilene.costa@acaoeducativa.org ou entre em contato com a Ação Educativa no telefone (11) 3151-2333 ramal 103.

12 de maio de 2009

Estágio e Estagiários

Quando a nova lei do estágio entrou em vigor foi apregoado para todos que o estágio seria, finalmente, encarado e tratado como um processo de aprendizado. A realidade é nua e crua e o que vemos na maioria dos casos é a exploração barata e cínica dos estudantes.

Para reforçar esta reflexão segue abaixo um texto escrito por dois estagiários de CartaCapital, os estudantes de jornalismo Manuela Azenha e André Oliveira, contando um pouco das experiências de colegas e amigos em São Paulo com o estágio.

OS “ESCRAVIÁRIOS”
Por Manuela Azenha e André Oliveira, estudantes de jornalismo, estagiários de CartaCapital

O primeiro estágio de Catia foi em uma revista sobre vinhos e charutos. Aos 19 anos, ela não sabia muito sobre vinhos e muito menos sobre charutos. Apesar da pouca experiência, além do dono da revista, Catia era a única jornalista na redação. "Eu não tinha orientação nenhuma. As pessoas se esquecem que estágio é para aprender", conta ela. Depois de uma semana, insatisfeita com as condições de trabalho, anunciou ao chefe que iria embora.

A nova Lei do Estágio promete acabar com a figura do “escraviário”, neologismo criado para o estagiário usado como mão-de-obra barata. Muitas vezes mal pagos, exercendo funções não relacionadas com o curso que frequentam e trabalhando um número de horas que compromete seus estudos, ser estagiário costuma ser uma fase, ainda que considerada necessária, de dúvidas e frustrações.

Voltando para casa entediada com a rotina do curso de Jornalismo, Catia resolveu que aquela seria sua última tarde livre. Aceitou o primeiro estágio que conseguiu. Dessa vez, em uma revista sobre negócios e empreendimentos, dirigida a banqueiros. Ganhava relativamente bem e contentava-se em estar fora de casa trabalhando.

Filha de religiosos ultraconservadores, Catia decidiu não seguir a linha da família. Mas os pais passaram a respeitar a decisão da filha assim que ela começou a ajudar a pagar a mensalidade da universidade com metade de sua bolsa de 1.000 reais. "Não sabia se fugia de casa ou do trabalho”, desabafa Catia. Acabou fugindo do seu segundo estágio.

Estagiando e aprendendo:
Mas há aqueles que ganham bem fazendo o que não gostam e outros que gostam do que fazem mesmo ganhando mal. Jorge está no segundo caso.

Aprendiz de assistente em um grande estúdio de fotografia de moda e publicidade, recusou uma entrevista de emprego para aprender a tirar foto, mesmo sem remuneração. Trabalhando com um fotógrafo reconhecido, Jorge pôde aprender a fundo aquilo que é dado rapidamente nos laboratórios da faculdade.

Com a experiência do estágio, já surgem oportunidades de trabalho como fotógrafo de estúdio profissional. Afetado pela crise econômica, no entanto, o mercado de fotografia vem encolhendo. Jorge reclama dos dias seguidos em que não há o que fazer no estúdio. "Não tem sessão de foto e, portanto, o dinheiro não entra. A situação é angustiante".

Mini-saia e top
Claudia, 21 anos, faz Rádio e TV, é estagiaria há 8 meses no SBT. Foi contratada inicialmente para um freela, mas conseguiu renovar seu contrato, agora sob a nova lei. Sem carro, leva uma hora e meia até chegar à via Anhanguera, onde fica a sede da emissora.

De lá, segue para a faculdade em São Bernardo, o que leva mais duas horas. “Não tenho do que reclamar. Estou aprendendo muito, compensando o que vemos superficialmente na faculdade. Em alguns programas, a equipe é pequena e posso acompanhar o processo todo de produção”.

Nessas circunstâncias, as oportunidades que aparecem são surpreendentes. Claudia foi chamada pela produção para participar do “Futebol de Sabão”, caso alguma das integrantes do quadro faltasse no dia. Ela poderia escolher entre a equipe das Coelhinhas da Playboy e a das garotas do "A Praça é Nossa".

No final não precisou participar do futebol, mas foi chamada novamente, dessa vez para contracenar com Silvio Santos em uma vinheta. De início, resistiu ao vestuário proposto: mini-saia de frevo e top. “A saia era muito curta, me sentia pelada. Falei que não iria usar”. Só concordou quando pôde vestir um short por baixo da saia para então convidar Silvio para um frevo pernambucano.

Do “clipping” à privada
“Estagiário sofre”, é o que diz Marina, estudante de jornalismo de segundo ano, que já passou por dois estágios diferentes. “No meu primeiro estágio tive que fazer clipping, conta. Clipping, para quem já esqueceu da “era pré-Google”, é o resultado do trabalho de quem seleciona, classifica, organiza e armazena todo o conteúdo de jornais e revistas.

“Fiquei pouco tempo no trabalho, não me sentia útil”, diz Marina. O segundo estágio prometia ser diferente, já que era em numa redação. Mas, com a duração de poucos meses, foi uma experiência pior que a primeira. “A dona do jornal era uma louca, tive que cuidar de criança e até lavar privada”, conta.

O estágio de Marina já seguia a nova Lei do Estágio. No entanto, experiências como a dela mostram que a Lei, apesar de trazer benefícios como o auxílio-transporte e a jornada de 6 horas, não protegem o estudante dos “maus chefes”.

Tory, que estagia numa editora, não é contratada segundo a Lei. No entanto, conta que tem um chefe compreensivo, amigo e honesto. “Eu não tenho nenhum tipo de contrato formal, é tudo acertado na palavra, mas eu tenho um horário flexível, uma boa bolsa e auxílio-transporte”, diz.

Tory acredita que seu caso é a exceção, pois a maior parte de seus amigos enfrentam péssimas condições de trabalho, estando ou não dentro da nova Lei do Estágio. Mas ela acha que a Lei representa um avanço. “Acredito que é um começo, é importante que exista essa regulamentação”, explica. “Se eu aceito trabalhar fora dela é uma opção minha, mas pelo menos eu sei que existe uma alternativa que trabalha, pelo menos em tese, a meu favor”.

Texto retirado da seção Dialogos da revista Carta Capital.

9 de maio de 2009

'Formação de professor ficou para trás porque não dá voto', diz diretora da USP

Depois da Aula reproduz entrevista da profa. Sonia Penin dada ao portal de notícias G1. (Fernanda Calgaro do G1, em São Paulo)

Para Sonia Penin, carência fica evidente após avaliações, como o Enem. Diretora da Faculdade de Educação rebate críticas do governador.

A formação de professores mereceu menos atenção dos governos do que a parte de infraestrutura das escolas porque não tem o mesmo peso eleitoral, avalia a professora Sonia Penin, diretora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. “Com as avaliações de ensino, como o Enem, essa questão fica mais evidente”, afirma. Ao rebater as críticas do governo do estado de São Paulo aos cursos de pedagogia ela diz que “pensamentos simplistas não levam a nada". Leia a seguir trechos da entrevista ao G1.

G1 - Durante o anúncio de um pacote de medidas para reforçar a formação de professores da rede estadual, o governador de São Paulo, José Serra, disse que a parte de infraestrutura deixou de ser o problema da educação no estado. Segundo ele, a questão agora está dentro da sala de aula.
Sonia Penin - O que dá voto é o cimento, são as coisas materiais. Formação continuada não dá voto, por isso ficou para trás. Agora, concordo que essa parte de infraestrutura já não está naquele nível [ruim] que se tinha antes, apesar de os problemas continuarem em locais mais carentes. Mas [a parte de formação de professores] realmente foi ficando para trás ao longo dos anos no país todo, porque não aparecia. E agora com as avaliações de ensino, como o Enem, essa questão fica evidente e é colocada em debate e na mídia. O direito não é acesso à educação somente, mas o acesso à educação de qualidade. E esse é um desafio da sociedade brasileira inteira.

G1 – Serra atribuiu a má qualidade da educação à inadequação dos cursos de pedagogia, além do corporativismo inadequado e da rigidez das leis. Como avalia essa crítica à academia?
Penin - É inaceitável e lamento essa política de usar essa máxima de que a melhor defesa é o ataque. Não é bom para o governo nem para nenhuma instituição. Me admira e é inaceitável fazer uma afirmação colocando como problema só uma questão, no caso os cursos de pedagogia, e não se falar nada sobre a própria instituição empregadora. Na equação “má qualidade da educação” têm que ser colocadas todas as questões para nós sermos justos e podermos trabalhar de uma forma adequada. No caso da instituição empregadora, por exemplo, devem ser incluídas nessa equação questões como a alta rotatividade dos professores, a falta de professores, os alunos que não têm aulas seguidas, 40% dos professores são temporários, sem concurso, e o número de aulas assistidas pelos alunos é baixo.

G1 - Como vê a criação de uma escola de formação de professores pelo governo estadual?
Penin - A formação continuada de professores é uma obrigação da instituição empregadora. Mas tem um problema porque o professor vai fazer esse o curso antes de entrar na sala de aula. No entanto, é na sala de aula que ele terá problemas e precisará de interlocutores para discuti-los. A aprendizagem tem que ser o ensino baseado em problemas, que só serão encontrados dentro da sala de aula, nas dificuldades do dia-a-dia, sobretudo nessas escolas maiores, com uma diversidade maior e salas numerosas.

G1 - Acha então que o curso poderá ter pouco efeito?
Penin - A questão é que os problemas estão lá na escola e o professor precisa ter um interlocutor. Nada contra fazer o curso antes, mas tem que continuar [a capacitação] durante. Os cursos de especialização devem estar ligados à realidade. É assim como temos tentado fazer nossos estágios na faculdade. São estágios que começam junto com a teorização, para que tenhamos a teorização em cima de problemas concretos.

G1 - O governo pretende exigir que o professor aprovado em concurso faça também uma nova prova após o curso de formação. É necessário esse segundo exame?
Penin - Se os professores forem concursados e se as provas de concurso forem bem elaboradas, elas deverão fazer o papel desse curso. Isso não significa que não deva existir curso de especialização. A única notícia boa aí é que haverá curso regular e sistemático de especialização.

G1 - Outra crítica do governador foi em relação aos temas das teses acadêmicas, que teriam pouca aplicação prática. O que acha disso?
Penin - Há teses de todos os tipos, como em qualquer outro país. Nem toda tese tem efeito prático. A universidade deve produzir conhecimento novo e uma parte é, sim, para resolver problemas práticos. Mas o avanço do conhecimento da humanidade também se faz sobre coisas que não há o resultado na prática por muitos e muitos anos à frente. A universidade tem que criar conhecimentos novos, alguns deles respondendo de forma mais prática à sociedade, mas não necessariamente só isso. E essas teses também são tão válidas e importantes quanto aquelas que têm uma aplicação imediata. Esses pensamentos simplistas não levam a nada. E não é disso que precisamos.

G1 - Entre as propostas previstas no projeto de lei enviado à Assembleia está a criação de duas jornadas de trabalho: de 40 horas e de 12 horas, além da criação de 50 mil vagas na rede. Qual é a importância disso?
Penin - A jornada de 40 horas é ótima porque é uma forma de assegurar o professor numa escola. É um avanço fundamental, porque a rotatividade de professor precisa parar. Um fato que as pesquisas mostram, essas que ele [Serra] está dizendo que não servem para nada, é que a permanência do professor na escola é um fator de melhoria de qualidade. E a criação de vagas efetivas é essencial para diminuir o número de professores temporários. É inadmissível que 40% dos professores sejam temporários. Isso dificulta a criação de vínculos com o aluno.

G1 – Qual é caminho para conseguir uma educação de qualidade?
Penin - É preciso haver uma articulação e cooperação das diversas instituições, como o governo, instituições de ensino e sindicatos. É um desserviço jogar um contra os outros ou só expor o problema do outro. É um caminho inadequado, perverso, que não ajuda a enfrentar o problema como precisa ser enfrentado. Em todos os níveis e instituições há problemas. Agora, se em vez de começar a resolver, jogar para o outro, só atrasamos o processo de uma revolução educacional de que precisamos.

7 de maio de 2009

Faculdade de Direito do presidente do STF tira 2

O Depois da Aula reproduz nota da coluna Rosa dos Ventos, da Carta Capital:

A escola de Gilmar leva 2
30/04/2009 12:28:32
Mauricio Dias

Criada pelo ministro Gilmar Mendes em 2001, a Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino, hoje administrada pela família do presidente do Supremo Tribunal Federal, vai ficar sob a fiscalização do Ministério da Educação e pode, em caso extremo, vir a ser fechada. O risco advém daquilo que pode manchar definitivamente a imagem de qualquer instituição de educação: a péssima qualidade do ensino.

Gerida pela União de Ensino Superior de Diamantino (Uned), a faculdade obteve conceito muito baixo – nota 2 em uma escala de zero a 5 – no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e será submetida à fiscalização federal. Fica, assim, na alça de mira da Superintendência do Ensino Superior.

A Uned tem uma história complicada. Afinal, nasceu em pecado. Em agosto de 2000, levou “bomba” da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A decisão foi por unanimidade. O relatório assinado pelo advogado Adilson Gurgel de Castro, presidente da CEJ, concluiu pela não recomendação do “curso pleiteado”. Gilmar Mendes aparece assim no relatório: “O projeto menciona que um dos docentes da Faculdade é o professor-doutor Gilmar Ferreira Mendes, que, inclusive, assina como um dos sócios cotistas”.

A decisão da OAB tinha peso nas decisões do Ministério da Educação até o governo de Fernando Henrique.

“A opinião da Ordem era considerada. Mas o ministro da Educação, Paulo Renato, passou como um trator em cima dos pareceres que demos”, diz o advogado Reginaldo de Castro, que presidia naquele ano o Conselho Federal da OAB.

Muitos dos quesitos exigidos pela OAB deixaram de ser atendidos na faculdade. Até mesmo o projeto da biblioteca não satisfazia. Uma delas era, e ainda é, a exigência de uma população mínima de 100 mil habitantes no município onde a instituição será criada. Diamantino tinha na ocasião, segundo o relatório, apenas 15.159 habitantes.

Isso, para a OAB, evidenciava “a ausência da necessidade social”.

Vários outros obstáculos barravam a faculdade de Gilmar Mendes, que pontificava como advogado-geral da União no governo FHC. Não se sabe se a decisão do ministro Paulo Renato atendeu aos interesses empresariais do parceiro de governo, mas, em agosto de 2001, o MEC expediu portaria autorizando o curso.

4 de maio de 2009

Os Estatutos do Homem, por Thiago de Mello

Artigo I
Fica decretado que agora vale a verdade.
agora vale a vida,
e de mãos dadas,
marcharemos todos pela vida verdadeira.

Artigo II
Fica decretado que todos os dias da semana,
inclusive as terças-feiras mais cinzentas,
têm direito a converter-se em manhãs de domingo.

Artigo III
Fica decretado que, a partir deste instante,
haverá girassóis em todas as janelas,
que os girassóis terão direito
a abrir-se dentro da sombra;
e que as janelas devem permanecer, o dia inteiro,
abertas para o verde onde cresce a esperança.

Artigo IV
Fica decretado que o homem
não precisará nunca mais
duvidar do homem.
Que o homem confiará no homem
como a palmeira confia no vento,
como o vento confia no ar,
como o ar confia no campo azul do céu.

Parágrafo único:
O homem, confiará no homem
como um menino confia em outro menino.

Artigo V
Fica decretado que os homens
estão livres do jugo da mentira.
Nunca mais será preciso usar
a couraça do silêncio
nem a armadura de palavras.
O homem se sentará à mesa
com seu olhar limpo
porque a verdade passará a ser servida
antes da sobremesa.

Artigo VI
Fica estabelecida, durante dez séculos,
a prática sonhada pelo profeta Isaías,
e o lobo e o cordeiro pastarão juntos
e a comida de ambos terá o mesmo gosto de aurora.

Artigo VII
Por decreto irrevogável fica estabelecido
o reinado permanente da justiça e da claridade,
e a alegria será uma bandeira generosa
para sempre desfraldada na alma do povo.

Artigo VIII
Fica decretado que a maior dor
sempre foi e será sempre
não poder dar-se amor a quem se ama
e saber que é a água
que dá à planta o milagre da flor.

Artigo IX
Fica permitido que o pão de cada dia
tenha no homem o sinal de seu suor.
Mas que sobretudo tenha
sempre o quente sabor da ternura.

Artigo X
Fica permitido a qualquer pessoa,
qualquer hora da vida,
uso do traje branco.

Artigo XI
Fica decretado, por definição,
que o homem é um animal que ama
e que por isso é belo,
muito mais belo que a estrela da manhã.

Artigo XII
Decreta-se que nada será obrigado
nem proibido,
tudo será permitido,
inclusive brincar com os rinocerontes
e caminhar pelas tardes
com uma imensa begônia na lapela.

Parágrafo único:
Só uma coisa fica proibida:
amar sem amor.

Artigo XIII
Fica decretado que o dinheiro
não poderá nunca mais comprar
o sol das manhãs vindouras.
Expulso do grande baú do medo,
o dinheiro se transformará em uma espada fraternal
para defender o direito de cantar
e a festa do dia que chegou.

Artigo Final.
Fica proibido o uso da palavra liberdade,
a qual será suprimida dos dicionários
e do pântano enganoso das bocas.
A partir deste instante
a liberdade será algo vivo e transparente
como um fogo ou um rio,
e a sua morada será sempre
o coração do homem.


Santiago do Chile, abril de 1964


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1 de maio de 2009

A ratoeira

Um rato olhando pelo buraco na parede vê o fazendeiro e sua esposa abrindo um pacote. Pensou logo em que tipo de comida poderia ter ali.

Ficou aterrorizado quando descobriu que era uma ratoeira. Foi para o pátio da fazenda advertindo a todos:
― "Tem uma ratoeira na casa, uma ratoeira na casa."
A galinha, que estava cacarejando e ciscando, levantou a cabeça e disse:
― "Desculpe-me Sr. Rato, eu entendo que é um grande problema para o senhor, mas não me prejudica em nada, não me incomoda."
O rato foi até o porco e disse a ele:
― "Tem uma ratoeira na casa, uma ratoeira."
― "Desculpe-me Sr. Rato, mas não há nada que eu possa fazer, a não ser rezar. Fique tranqüilo que o senhor será lembrado nas minhas preces."
O rato dirigiu-se então à vaca. Ela disse:
― "O que Sr. Rato? Uma ratoeira? Por acaso estou em perigo? Acho que não!"
Então o rato voltou para a casa, cabisbaixo e abatido, para encarar a ratoeira do fazendeiro.

Naquela noite ouviu-se um barulho, como o de uma ratoeira pegando sua vítima. A mulher do fazendeiro correu para ver o que havia pego. No escuro, ela não viu que a ratoeira pegou a cauda de uma cobra venenosa. A cobra picou a mulher.

O fazendeiro a levou imediatamente ao hospital. Ela voltou com febre.

Todo mundo sabe que para alimentar alguém com febre, nada melhor que uma canja. O fazendeiro pegou seu cutelo e foi providenciar o ingrediente principal.

Como a doença da mulher continuava, os amigos e vizinhos vieram visitá-la. Para alimentá-los o fazendeiro matou o porco.

A mulher não melhorou e muitas pessoas vieram visitá-la. O fazendeiro então sacrificou a vaca para alimentar todo aquele povo

autoria desconhecida


MORAL DA HISTÓRIA (uma das...)
Na próxima vez que você ouvir dizer que alguém está diante de um problema e acreditar que o problema não lhe diz respeito lembre-se que, quando há uma ratoeira na casa, toda a fazenda corre risco.