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8 de abril de 2009

Entrevista Exclusiva - Deputada Federal Maria do Rosário

VALORIZAR OS PROFESSORES
A Dep. Maria do Rosário, presidente da Comissão de Educação e Cultura defende a valorização do professor como passo mais importante na defesa da educação.

Agilizar a votação de todos os projetos concernentes a educação e a cultura e a defesa do Piso Salarial dos Professores são apenas alguns dos desafios que a Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS) estabeleceu para seu mandado a frente da comissão de Educação e Cultura. Professora da rede pública, vereadora, Deputada Estadual e cumprindo seu segundo mandado federal, como mesma afirma, conhece bem a realidade da sala de aula e das escolas.

Nesta Entrevista EXCLUSIVA concedida gentilmente ao Depois da Aula a deputada fala da atual pauta educacional na Câmara e sentencia: “Vamos pensar o Brasil para os próximos dez anos”. Confira a entrevista a seguir:

Deputada, na última sexta-feira (03) a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) decidiu por uma paralisação nacional em defesa do cumprimento da lei 11.738, que institui o piso salarial nacional do magistério, a fim de que a mesma seja implementada nos estados e municípios conforme o texto aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Lula, em 2008. Como V Sra. vê essa "dificuldade" na aplicação pelos governadores e prefeitos da lei do Piso Salarial Nacional dos professores? E como a Comissão de Educação têm trabalhado nesta questão?
A Comissão de Educação está priorizando a questão. Na semana passada, por exemplo, convidamos a CNTE, convidamos os sindicatos ligados à categoria e fizemos uma reunião específica para tratar do tema. Na mesma data estivemos presentes em uma manifestação organizada pelos professores diante do Supremo Tribunal Federal e fomos recebidos em audiência no próprio STF para defender a causa dos profissionais do ensino. O piso só não foi implementado de imediato devido a uma ação de inconstitucionalidade levada a cabo por alguns governadores de estado. Isto, mais que um retrocesso, é uma prova de que alguns governantes não prezam a educação e não a querem com qualidade e para todos. Valorizar os professores é o primeiro e mais importante passo em defesa da educação.

Deputada, e qual será a importância de um piso salarial para professores da rede pública?
Será o atendimento de uma reivindicação histórica da categoria e uma prova de que se quer, de fato, valorizar o profissional do ensino, se quer valorizar a educação no país. O magistério é um sacerdócio. Milhares de professoras e professores pelo país afora dão suas vidas pelo prazer de ensinar, de abrir horizontes para crianças, jovens e adultos. É preciso aplaudir o que a categoria tem de abnegação, mas é importante, acima de tudo, dar condições dignas de sobrevivência para que os professores possam melhorar o seu padrão de vida, se qualificar e, como dizia o mestre Paulo Freire, educar se educando, ensinar aprendendo.

Que outras pautas precisam ser levantadas nas discussões das políticas públicas em vista a valorização do professor?
A questão salarial, o quadro de carreira, a progressão funcional são vitais, são a base de toda esta discussão. Aliada a isso, penso, a qualificação deve ser uma meta individual de cada profissional de ensino e o Estado deve dar condições para que isto seja alcançado. Nós, na Comissão de Educação, estamos atentos e abertos para debater, a partir das realidades e das reivindicações da categoria.

Outra questão envolvendo os professores é a violência na escola. Nunca se ouviu ou vivenciou tantos casos e cenas de violência escolar, seja por parte dos professores em relação aos alunos, seja por parte dos alunos em relação aos professores. Quanto aos professores, sabe-se de sanções sofridas pelos mesmos em casos de abuso e violência contra os alunos. Nesse sentido, gostaria de saber o que os legisladores podem fazer ou estão fazendo para protegerem os professores de atos violentos apresentados por alunos?
Conheço esta situação, pois iniciei minha vida como professora, já vivi esta realidade dentro de uma sala de aula. Se hoje eu deixasse de ser parlamentar voltaria, com o mesmo orgulho e prazer, a exercer esta atividade. Creio que a violência nas escolas já é um problema, infelizmente, que não se circunscreve a uma cidade, a uma classe social. É uma questão alarmante e deve ser tratada de forma global. Nós, da Comissão de Educação, já estamos agendando uma audiência pública para tratar do tema. Pretendemos juntar especialistas na questão, profissionais do ensino e cidadãos preocupados com o tema. Daí pretendemos tirar conclusões que podem se transformar em projetos de leis e outros encaminhamentos que possam contribuir para o diagnóstico e a resolução deste problema.

Eu queria aproveitar e passar por um tema que tem causado bastante polêmica nos últimos anos - a questão das cotas. Existe uma proposta que está sendo analisada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde 50% das vagas serão destinadas aos estudantes das escolas públicas, as vagas seriam preenchidas seguindo uma proporção de negros, índios e pardos em cada estado. Como à senhora avalia a questão das cotas?
Sou favorável as cotas mas totalmente aberta para discutir a forma e a implementação da mesma. Penso que o papel de um Estado, justo e democrático, não é apenas tratar todos com igualdade. É preciso ter mais atenção e cuidado com os que precisam de mais atenção e cuidado, com aqueles que mais precisam da intervenção do Estado nas suas vidas. O Brasil tem uma dívida muito grande com uma parcela da sociedade que precisa ser gradativamente quitada. É uma questão vital para acelerarmos o fim da desigualdade no país, para, quem sabe num curto espaço de tempo, não precisemos mais de cotas de qualquer espécie.

A deputada assumiu este ano a presidência da Comissão de Educação e Cultura dizendo que assumiria "com alegria minha principal tarefa nestes 20 anos de vida pública". Quais serão as prioridades desta comissão e o que os educadores de todo Brasil podemos esperar já para 2009 como resultado do trabalho desta comissão?
Em primeiro lugar pretendemos agilizar a votação de todos os projetos concernentes a educação e a cultura que estejam em tramitação. É preciso que a Comissão funcione celeremente. Ao lado disso vamos implementar uma intensa agenda de audiências públicas para abrir espaço para a sociedade civil, através de seus representantes, se posicionar. Também iremos estabelecer uma relação de parceria com os Ministérios da Educação e da Cultura, para que não haja disputa de protagonismos entre o Legislativo e o Executivo. Por fim, mas não menos importante, vamos iniciar este ano, no âmbito da Comissão, o debate do PNE. Vamos pensar o Brasil para os próximos dez anos. E esta discussão, para nós da CEC, já começou.

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